Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última Atualização: 05 de março de 2025

A Shop Aquarela Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Sete de Setembro, 841, Higienópolis, Catanduva, SP, CEP 15805-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.970.946/0001-03 ("Lojista"), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários ("Usuários" ou "você") do site www.shopaquarela.com.br e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, "Loja").

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você ("Comunicações"). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.

Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

• "Dados Pessoais": qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, entre outros;
• "Dados Pessoais Sensíveis": qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
• "Tratamento de Dados Pessoais": qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição;
• "Leis de Proteção de Dados": todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").

Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo ao adquirir produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

• Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
• Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
• Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
• Personalizar sua experiência de uso da Loja;
• Personalizar o envio de publicidades para você, baseada em seu interesse em nossa Loja;
• Entrar em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido.

A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.

Direitos do Usuário

Você pode, a qualquer momento, requerer:

• Confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;
• Acesso aos seus Dados Pessoais;
• Correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços;
• Informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
• Revogação do consentimento.

Se tiver dúvidas ou quiser exercer algum desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteção dos Dados Pessoais. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos notificar imediatamente.

Atualizações desta Política de Privacidade

Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos ou por meio de notificação em nossa Loja.

Sua utilização da Loja após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso não esteja de acordo, favor encerrar o acesso à Loja.